Osmar Gomes dos Santos

Cadeira 14
Acadêmicos

Brasileiro, natural de Cajari–MA, viúvo, filho José Basílio dos Santos (in memorian) e Maria Gomes dos Santos.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino.
Mestre em Garantismo e Processo Penal pela Universidade de Girona (Espanha).
Pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Juiz de Direito de entrância final, em exercício na 2ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís – MA.
Exerceu os cargos de Advogado-Chefe do Departamento Jurídico do Banco Bradesco S/A; Delegado de Polícia Civil do Maranhão; Assessor-Chefe da Segurança Pública do Maranhão; Coordenador de Polícia Especializada do Maranhão; Secretário-Chefe do Gabinete da Câmara Municipal de São Luís; Procurador- Adjunto da Câmara Municipal de São Luís; Diretor-Geral do Fórum Desembargador Sarney Costa; e Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Atuou como professor da Universidade Ceuma e da Faculdade de Bacabal, além de palestrante.
Membro fundador da Academia Ludovicense de Letras (cadeira nº 14) e da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.
Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Literária do Maranhão (ALMA).
Membro correspondente da Academia Pegasiana Brasil–Albânia.
Autor das obras: Manual Prático do Candidato a Cargo Eletivo; Lembranças e Emoções; Crônicas Selecionadas; Janelas para o Cotidiano; Nos Emaranhados das Crônicas; Retalhos Diários; Sussurros da Rua.

Coautor das obras:

Sentenças – Juízes Vitaliciandos (Turma de 1996); Discurso de Apresentação do Acadêmico Cleones Carvalho Cunha; Revista/Perfil dos Acadêmicos da ALL. Antologias das Academias: Maranhense de Letras Jurídicas; Ludovicense de Letras; Literária do Maranhão. Quatro Obras Coletiva com autores de países de Lingua Portuguesa.
Orador oficial do Curso de Direito (turma de 1986). Autor de diversos artigos científicos publicados em periódicos locais, nacionais e internacionais.
Presidente da Academia Ludovicense de Letras (biênio 2026–2027), eleito em 24 de novembro de 2025, com posse festiva no dia 05 de fevereiro de 2026.
Tesoureiro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e da Academia Ludovicense de Letras.
Articulista dos jornais O Imparcial e Jornal Pequeno, de São Luís – MA.

Qualificações:Juiz de Direito