Justificativa
O modelo tradicional de administração pública mantém as áreas de Esporte, Cultura e Turismo funcionando de forma isolada, apesar de atuarem sobre os mesmos públicos, utilizarem espaços semelhantes, dependerem dos mesmos mecanismos de promoção e possuírem grande potencial de geração conjunta de emprego, renda e desenvolvimento humano.
A proposta consiste na criação da Secretaria de Bem-Estar Social, reunindo essas políticas públicas sob uma única estrutura estratégica.
O objetivo é: reduzir custos administrativos; otimizar recursos humanos; racionalizar o orçamento público; integrar políticas de desenvolvimento social; ampliar a geração de emprego e renda; fortalecer o turismo interno e receptivo; aumentar a eficiência da gestão.
Estrutura Organizacional
Secretaria de Bem-Estar Social
Gabinete do Secretário – Responsável pelo planejamento estratégico, articulação institucional e coordenação das políticas públicas integradas.
Superintendência de Esportes – Responsável pela formulação, execução e acompanhamento das políticas esportivas do Estado.
Departamento de Esporte Escolar – Competências: Jogos Escolares; integração com as redes municipais; formação esportiva de base; identificação de talentos; iniciação esportiva. Objetivo: Transformar as escolas no principal instrumento de democratização do esporte.
Departamento de Esporte Federado – Competências: apoio às federações esportivas; realização de campeonatos estaduais; apoio a atletas e equipes; competições nacionais e internacionais. Objetivo: Fortalecer o alto rendimento e a representação do Estado.
Departamento de Esporte de Aventura – Competências: trekking; mountain bike; canoagem; vela; surf; kitesurf; escalada; corridas de aventura; ecoturismo esportivo. Objetivo: Transformar os recursos naturais do Maranhão em produtos esportivos e turísticos.
Superintendência de Cultura – Competências: patrimônio histórico; artes visuais; música; dança; teatro; literatura; culturas tradicionais; economia criativa. Objetivo: Valorizar a identidade cultural maranhense e transformá-la em fator de desenvolvimento econômico.
Superintendência de Turismo – Competências: promoção turística; qualificação turística; marketing de destinos; eventos; turismo receptivo; roteirização turística. Objetivo: Integrar esporte, cultura e turismo numa única estratégia de desenvolvimento.
Superintendência de Gestão Integrada – Responsável pelos serviços-meio de toda a Secretaria.
Departamento de Gestão de Pessoas – Funções: administração de pessoal; alocação técnica; avaliação de desempenho; capacitação permanente. Todos os servidores concursados seriam lotados nesta estrutura, sendo cedidos operacionalmente às áreas finalísticas conforme suas competências técnicas. Isso elimina duplicidades e melhora a gestão de recursos humanos.
Departamento de Execução Orçamentária – Funções: elaboração orçamentária; prestação de contas; convênios; captação de recursos. Objetivo: Centralizar e profissionalizar a gestão financeira.
Departamento de Espaços de Bem-Estar – Funções: construção; manutenção; administração; operação dos equipamentos públicos. Abrangeria: ginásios; estádios; quadras; centros culturais; teatros; museus; centros de convenções; praças esportivas; parques urbanos. Objetivo: Acabar com estruturas paralelas de manutenção espalhadas pelo governo.
Programa de Qualificação Profissional – Convênio Permanente com a UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão seria a instituição responsável pela formação continuada dos quadros da Secretaria.
Nível I – Formação Inicial – Destinado a servidores sem formação específica na área de atuação. Objetivo: Regularizar e elevar a qualificação técnica.
Nível II – Especialização – Cursos de pós-graduação lato sensu voltados para: gestão do esporte; gestão cultural; gestão turística; administração pública.
Nível III – Mestrado Profissional – Formação de gestores públicos especializados em políticas de bem-estar social. Objetivo: Criar uma carreira técnica altamente qualificada.
Política Integrada de Turismo Esportivo
Um dos principais diferenciais da proposta é a integração entre esporte e turismo. Cada competição esportiva seria encarada como um produto turístico. Por exemplo:
Competições de Atletismo – Movimentam: atletas; técnicos; árbitros; familiares; imprensa.
Competições Náuticas – Movimentam: hotéis; restaurantes; transportes; comércio local.
Eventos de Mountain Bike e Trail Run – Movimentam: pousadas; guias turísticos; operadoras locais; serviços de alimentação.
Cada participante se transforma em consumidor de serviços locais. Assim, o investimento no esporte retorna para a economia regional.
Turismo de Aventura Maranhense
O Maranhão possui condições excepcionais para se tornar referência nacional em turismo esportivo. Exemplos: Lençóis Maranhenses; Chapada das Mesas; Delta das Américas; litoral ocidental; litoral oriental; Baixada Maranhense; região dos cocais.
A proposta é criar um calendário permanente de eventos esportivos e culturais associados a esses destinos.
Resultados Esperados
Administrativos – redução de custos operacionais; menor fragmentação administrativa; melhor utilização dos espaços públicos; maior controle dos recursos.
Econômicos – geração de emprego e renda; aumento do fluxo turístico; fortalecimento da economia criativa; ampliação da arrecadação indireta.
Sociais – aumento da prática esportiva; valorização cultural; inclusão social; melhoria da qualidade de vida.
Estratégicos – transformação do Maranhão em referência nacional em turismo esportivo, cultural e de aventura; criação de um modelo inovador de gestão pública centrado no bem-estar social e no desenvolvimento humano.
Síntese: a Secretaria de Bem-Estar Social substituiria três estruturas isoladas por um sistema integrado capaz de transformar esporte, cultura, lazer e turismo em instrumentos permanentes de desenvolvimento econômico, social e humano do Maranhão. Trata-se de uma proposta administrativamente viável, financeiramente racional e alinhada às tendências modernas de gestão pública baseada em resultados.
Leopoldo Gil Dulcio Vaz é professor de Educação Física e membro da Academia Ludovicense de Letras, ocupando a cadeira 21, tendo como Patrono Manuel Fran Pacheco.
