JÁMENES E O SILÊNCIO QUE NUNCA COUBE EM SEU NOME, por Daniel Blume

Há pessoas cujo nome basta para despertar uma lembrança. Outras precisam de uma fotografia, de uma data ou de um feito extraordinário para que a memória lhes restitua um lugar. Com Jámenes Calado acontecia o contrário. Bastava ouvir seu sobrenome para que todos se lembrassem de sua voz.

Poucas ironias foram tão generosas quanto essa. Chamava-se Calado, mas viveu da palavra e pela palavra. E não de qualquer palavra, mas especialmente daquela pronunciada quando a liberdade de alguém dependia de um argumento, de uma réplica, de um instante de lucidez diante do júri popular. O silêncio nunca encontrou morada em Jámenes.

Não cheguei a privar  com Jámenes Calado. Ele provavelmente mal sabia quem eu era — um jovem advogado do escritório de Pedro Leonel Pinto de Carvalho que o cumprimentava com entusiasmo. Eu, porém, sabia exatamente quem ele era. E creio que assim acontecia com praticamente todos os advogados do Maranhão da minha geração.

Durante a semana, sua presença parecia fazer parte da própria arquitetura do Fórum Desembargador Sarney Costa, ainda sem o grande anexo que o guarnece atualmente. Era um tempo de encontro da advocacia nas escadas de um pequeno prédio no qual tudo parecia caber, das notícias de alvarás às campanhas institucionais.

Aos domingos, Jámenes, de calça social clara e camisa de manga, era figura certa no Canto Certo, restaurante no Renascença que, durante muitos anos, serviu de extensão informal da advocacia maranhense. Acho que morava naquelas redondezas, como eu. Ali, entre almoços que nunca terminavam no café, processos eram debatidos, teses apareciam sem a solenidade dos autos, e amizades se fortaleciam entre aqueles que dividiam a mesma profissão.

Para muitos, Jámenes era o maior advogado do Tribunal do Júri em atividade no Maranhão. Outros poderiam divergir da preferência, mas dificilmente da importância. Havia excelentes criminalistas; havia grandes oradores; havia advogados brilhantes — tempos em que a erudição era a melhor vitrine. Jámenes reunia isso. Seu nome tornou-se uma espécie de patrimônio imaterial da advocacia criminal maranhense. Lembrar do Tribunal do Júri era falar de Jámenes Calado.

Guardo lembranças que remontam aos tempos do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Ainda estudantes, éramos frequentemente alertados pelos professores de Processo Penal, como a desembargadora Oriana Gomes, então juíza de primeiro grau: “Queridos, amanhã teremos júri, quero toda a turma lá para aprender — a defesa será feita por Jámenes Calado e Serra de Aquino”. Uma intimação pedagógica. E nós íamos para aprender aquilo que os livros não contavam.

Nos bancos do plenário, onde hoje é o auditório do fórum de São Luís, descobríamos que o Direito não se esgotava na letra fria dos códigos. A técnica permanecia indispensável, mas havia algo que escapava às páginas dos manuais: o tempo da palavra, a inflexão da voz, a construção do silêncio, a postura, o movimento dos braços, a percepção do olhar dos jurados, a humanidade do réu, além do peso moral de uma absolvição ou de uma condenação. Cabia até a mão direita no próprio coração, tomado pela emoção da justiça, como se o defensor assumisse as dores físicas ou morais do acusado.

Foi ali que muitos de nós compreendemos que a advocacia também pertence ao território da literatura. O advogado organiza fatos como quem organiza capítulos; seleciona palavras como quem escolhe versos; procura convencer não apenas pela lógica formal, mas pela emoção disciplinada da narrativa. Jámenes fazia isso com naturalidade. Eu fui um destes alunos incógnitos. Por isso lhe devo a gratidão aqui explicitada em letras.

Talvez sem perceber, Calado contribuiu na formação de gerações de advogados que jamais estiveram no seu escritório, mas passaram pelos bancos do Tribunal do Júri para observá-lo. De lá, partiram para o protagonismo da vida forense contemporânea advogados especialistas em  Júri como Erivelton Lago, Adriano Campos e Jonilton Lemos, meu colega de turma na UFMA.

Quase três décadas depois, graças ao ex-presidente da OAB/MA Carlos Nina e, após pesquisa do sociólogo Samário Meireles, tive acesso a vários dados biográficos de Jámenes Calado — do qual o primeiro foi amigo pessoal desde a infância, parceiro de sessões do Júri, companheiro de diretoria da Ordem, além de testemunha ocular de sua trajetória. Pude, então, perceber aspectos do homem que o público dificilmente acessava sob a beca. Conheci a pessoa para além do personagem.

José Jámenes Ribeiro Calado nasceu em Turiaçu, em 15 de agosto de 1942, filho de Raimundo Teixeira Calado e Francisca Ribeiro Calado. Cresceu numa família em que o compromisso com a vida pública parecia anteceder qualquer escolha profissional. Dois anos antes dele, nasceu seu irmão mais velho, José Moanazer Ribeiro Calado, que igualmente abraçaria a advocacia.

Jámenes sempre demonstrou vocação para a vida associativa ou coletiva, pois sempre demonstrou liderança. Esse talvez tenha sido um dos traços mais constantes de sua personalidade. Não era um espírito contemplativo. Era de participar, discutir, organizar e construir. Ainda na adolescência, envolveu-se com o movimento estudantil.

Entrou na Faculdade de Direito em 1964. Ainda estudante, requereu sua inscrição na OAB/MA como solicitador, em maio de 1967. Figura extinta pela legislação atual, o solicitador está para além de um estagiário. Muitos jovens iniciavam sua vida forense como solicitadores antes de se tornarem advogados. Contudo, juridicamente, o solicitador exercia uma profissão regulamentada, recebia honorários e podia representar clientes dentro dos limites legais. Um profissional voltado principalmente aos atos de impulso processual e representação das partes perante os cartórios e secretarias judiciais. Preparava petições simples, acompanhava processos, providenciava documentos, promovia citações e diligências, funcionando como intermediário entre o cliente, o advogado e o Judiciário. O estágio moderno, supervisionado e vinculado ao curso jurídico, é uma criação muito posterior.

Já com alguma experiência prática, Jámenes Calado formou-se em Direito. Era dezembro de 1968. No mês seguinte, passou a integrar os quadros da OAB como advogado.

A partir dali, oficial e formalmente, duas profissões caminharam lado a lado: o jornalismo e a advocacia. Sim, Jámenes também amava o jornalismo. O advogado nunca abandonou o jornalista. E o jornalista jamais deixou de existir no advogado.

Calado apresentou o  programa Cidade Aberta, na TV Ribamar, o que o consolidou como figura popular para além dos ambientes jurídicos. Também apresentou o programa Futebol é Coisa Séria, na Rádio Timbira. Por anos, atuou como cronista esportivo, chegando a presidir a Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Maranhão. Apaixonado por futebol, também esteve à frente da Federação Maranhense de Futebol.

Poucos transitaram com tanta naturalidade entre universos aparentemente distintos. A mesma voz que comentava uma partida de futebol defendia, horas depois, um acusado perante o Tribunal do Júri. Com a mesma segurança que falava aos ouvintes sustentava uma tese diante dos jurados. Talvez porque jornalismo e advocacia dependam da confiança que a palavra é capaz de inspirar.

Sua atuação institucional foi intensa. Participou ainda da fundação de relevantes entidades ligadas ao jornalismo e ao Direito, entre elas a Associação dos Cronistas Brasileiros, o Parlamento da Imprensa do Maranhão, o Instituto de Ciências Penais do Maranhão e a Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da qual se tornou membro fundador da Cadeira nº 18, hoje ocupada pelo juiz Osmar Gomes, cujo patrono é o jurista Casimiro Alves de Carvalho.

Na Ordem dos Advogados do Brasil, Jámenes Calado não ocupou cargos para ornamentar currículo. Viveu a política classista com a mesma paixão com que vivia o Tribunal do Júri. Para ele, a advocacia não terminava na porta do escritório; continuava na defesa das prerrogativas profissionais, na construção das instituições e na permanente disputa de ideias.

Foi eleito conselheiro estadual da OAB/MA pela primeira vez em 1985, assumindo a vaga deixada pelo falecimento do conselheiro Antônio Lisboa de Castro Viana. Pouco depois, integraria a diretoria da Ordem como vice-presidente entre 1987 e 1989. Exerceu também o cargo de conselheiro federal.

Sua última disputa eleitoral na Ordem ocorreu em 2003. Após alguns anos, já ausente entre nós, a chapa de oposição nas eleições de 2009 recebeu seu nome. Jámenes deixava de ser apenas um advogado para converter-se em símbolo de uma forma combativa de exercer a advocacia.

Mas era no Tribunal do Júri que sua personalidade encontrava a plenitude. Há advogados que dominam a técnica. Há advogados que dominam a eloquência. Poucos conseguem dominar as pessoas. Jámenes possuía essa rara capacidade de ocupar o plenário antes mesmo de iniciar sua sustentação. Sua presença bastava para alterar a temperatura da sessão. Não porque levantasse a voz, mas porque todos sabiam que alguma construção inteligente estava por vir.

Enquanto muitos advogados e promotores de justiça apostavam na exaltação, Jámenes frequentemente preferia a perspicácia. A melhor réplica nem sempre é a mais ruidosa. Às vezes, basta uma frase.

Restam de Jámenes, igualmente, episódios que pertencem ao anedotário da advocacia maranhense, os quais revelam, melhor do que um currículo, o homem por trás do personagem.

A primeira história remonta às eleições estaduais de 1986. Jámenes atuava como advogado da coligação formada por PMDB e PFL. Foi destacado para acompanhar a região do Vale do Pindaré. Em determinado momento, numa seção eleitoral de Santa Inês, instalou-se uma tensão. Correligionários eram intimidados por homens armados, contratados para impor o medo antes do voto. Entre os ameaçados estava o próprio advogado. Enquanto alguns evitaram o confronto, Jámenes fez exatamente o contrário. Avançou alguns passos, ergueu um código que carregava e, olhando para os jagunços, exclamou: “Não tenho medo de vocês. Minhas armas são os Códigos!”

Um segundo episódio revela outra faceta de sua personalidade: o humor cortante. Travava-se uma disputa pela presidência de um sindicato patronal. Cada chapa havia constituído advogados de reconhecida competência. Entre eles figurava um famoso causídico de São Luís, que costumava percorrer os corredores do fórum carregando uma pilha de livros jurídicos. No curso da assembleia, o colega fez longa intervenção. Jámenes ouviu tudo em silêncio. Quando finalmente lhe concederam a palavra, limitou-se a responder: — Livros, Doutor, não basta carregá-los. É preciso lê-los. Leia-os! Leia-os!

Foi essa combinação de humor refinado, cultura jurídica, coragem pessoal, e domínio da palavra que fez dele uma referência para gerações de advogados maranhenses.

Foi também a fidelidade à profissão que o acompanhou até o último instante. Na manhã de 3 de dezembro de 2008, Jámenes Calado encontrava-se, como tantas outras vezes, no Fórum Desembargador Sarney Costa. Não estava ali para receber homenagens ou rever amigos. Estava advogando. Preparava-se para mais uma sessão do Tribunal do Júri. O cenário era o mesmo que o acompanhava durante décadas. Os corredores movimentados. Os advogados de beca. Os clientes ansiosos. Os familiares carregando esperanças. Os servidores acelerando a rotina do expediente. Seria seu último dia, no Fórum de São Luís. Pouco antes do início da sessão, Jámenes infartou. Recebeu os primeiros atendimentos da equipe médica local. Os socorristas iniciaram as manobras de reanimação entre os corredores que tantas vezes o tinham visto caminhar com altivez.

Conduzido ao hospital, os médicos insistiram na tentativa de reverter o quadro. O coração, entretanto, já havia decidido interromper uma jornada iniciada sessenta e seis anos antes. Por volta das dez horas da manhã, José Jámenes Ribeiro Calado foi declarado morto.

Há mortes que encerram uma biografia. Outras parecem concluí-la. A de Jámenes pertence a esta última categoria. Partiu, exatamente, no exercício da advocacia. Calado morreu na trincheira que escolhera para a vida inteira, no Fórum, antes de mais um julgamento, preparando-se para defender um cliente. Uma despedida coerente.

Seu corpo foi velado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão. Ali passaram colegas advogados, magistrados, promotores, defensores públicos, jornalistas, radialistas, dirigentes esportivos, antigos clientes e amigos. Eu estava lá. Era como se diferentes capítulos de sua existência comparecessem para prestar a última homenagem ao homem que conseguiu viver várias vidas sem jamais abandonar a mesma identidade.

No dia seguinte, ele ainda constava da pauta de um julgamento do Tribunal do Júri. Jámenes comentava entre amigos próximos que gostaria de morrer na tribuna. Não aconteceu exatamente assim. Mas a morte foi delicada o suficiente para esperá-lo dentro do Fórum. Quase à porta do plenário. Em 2009, o Salão do Júri do Fórum de São Luís recebeu o nome Advogado José Jámenes Calado.

A morte de Jámenes obriga-nos a refletir sobre a própria condição do advogado. Vivemos cercados por prazos, audiências, sustentações orais, reuniões, viagens, memoriais, clientes aflitos, noites pouco dormidas e responsabilidades que não se encerram no final do expediente. Somos treinados para cuidar dos problemas dos outros, mas dificilmente encontramos tempo para cuidar dos nossos.

Piero Calamandrei observava que muitos advogados trabalham até o último suspiro porque, ocupados em defender as pessoas, acabam adiando indefinidamente o descanso. Em uma de suas páginas mais conhecidas, relata a resposta de um velho colega, a quem perguntou por que continuava trabalhando tanto: “Para chegar à morte sem pensar nela.”

José Jámenes Ribeiro Calado passou uma vida inteira provando que o sobrenome nem sempre é destino. Chamava-se Calado, mas fez da palavra o seu maior instrumento. Falou quando outros preferiram o silêncio. Defendeu quando muitos desistiam de defender. Pelejou com a autoridade do Direito. Colaborou na construção de instituições. Contribuiu com a formação de gerações. E morreu advogando.

Há nomes que identificam pessoas. Outros se transformam em símbolos. No final, Jámenes Calado tornou-se ambos. Por isso, seu silêncio jamais será definitivo. Enquanto houver no Maranhão um advogado que acredite na força da palavra, um estudante que descubra no Tribunal do Júri a beleza da defesa, um criminalista que compreenda que coragem e conhecimento caminham juntos, Jámenes continuará presente. Não apenas na lembrança dos que o conheceram. Mas na consciência da própria advocacia. Porque, afinal, o silêncio nunca coube em seu nome.

Daniel Blume, advogado, procurador do Estado do Maranhão, membro da Academia Maranhense de Letras.